Política de privacidade
Versão 1.1 · Em vigor desde 29 de setembro de 2026
Esta política explica que dados pessoais tratamos, com que finalidade e fundamento, por quanto tempo os conservamos, com quem os partilhamos e que direitos assistem aos titulares. Foi redigida ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é o O Teu Ginásio. Para qualquer questão sobre dados pessoais, contacte privacidade@oteuginasio.com.
2. Dois papéis distintos
O Teu Ginásio trata dados pessoais em duas qualidades diferentes, e é importante distingui-las:
- Como responsável pelo tratamento — relativamente aos visitantes deste site, a quem nos contacta e aos utilizadores do sistema (colaboradores dos ginásios clientes). Decidimos nós as finalidades e os meios.
- Como subcontratante — relativamente aos dados dos sócios que cada ginásio introduz no sistema. O ginásio é o responsável pelo tratamento: decide o que recolhe, com que finalidade e por quanto tempo, e é a ele que o sócio deve dirigir-se para exercer os seus direitos. Nós tratamos esses dados apenas por instrução do ginásio, para lhe prestar o serviço.
3. Dados tratados, finalidades, fundamentos e prazos
| Titular | Dados | Finalidade | Fundamento (RGPD) | Conservação |
|---|---|---|---|---|
| Visitante do site | Nome, email, nome do ginásio, telefone (opcional), dimensão e descrição livre submetidos no formulário de contacto. | Responder ao pedido de demonstração ou informação e preparar a proposta. | Diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b). | 12 meses após o último contacto, ou até à celebração do contrato. |
| Utilizador do sistema (colaborador do ginásio) | Nome, email, papel atribuído, registo de início de sessão e ações relevantes (quem registou o quê e quando). | Autenticação, controlo de permissões, rastreabilidade das operações e segurança. | Execução do contrato com o Cliente (al. b) e interesse legítimo em garantir a segurança e a integridade do Serviço (al. f). | Enquanto a conta existir; registos de atividade por 24 meses. |
| Sócio do ginásio | Identificação, documento, contactos, morada, fotografia, número de sócio, estado da inscrição, dados de pagamento (método, IBAN, dia de vencimento), entradas e saídas, avaliações físicas, planos de treino, pedidos na loja, declaração de saúde e consentimentos. | Gestão da inscrição e do acesso ao ginásio, acompanhamento do treino, loja e cobrança de mensalidades — tudo ao serviço do ginásio. | Definido pelo ginásio, enquanto responsável pelo tratamento. O Prestador trata estes dados como subcontratante, por instrução do ginásio (art. 28.º). | Definido pelo ginásio. Após cessação do contrato, eliminação conforme a cláusula 12 dos Termos. |
| Qualquer pessoa que nos contacte | Email, conteúdo da mensagem e metadados de envio. | Responder ao pedido, prestar suporte e cumprir obrigações legais. | Interesse legítimo (al. f) e cumprimento de obrigações legais (al. c). | 24 meses, salvo prazo legal superior. |
Não tratamos dados para marketing direto sem consentimento prévio, não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre os titulares e não vendemos dados pessoais.
4. Dados de saúde e de menores
A declaração de saúde, as avaliações físicas e a informação sobre condições, medicação, lesões ou alergias são categorias especiais de dados (art. 9.º RGPD). São recolhidas pelo ginásio, que deve dispor de consentimento explícito do sócio ou de outra base legal adequada. No sistema, estes dados só são visíveis aos papéis com competência para tal (treinador, direção técnica e administração), nunca à receção.
Quando o sócio é menor, cabe ao ginásio obter a autorização do titular das responsabilidades parentais. O Prestador não recolhe deliberadamente dados de menores por iniciativa própria.
5. Destinatários e subcontratantes
Os dados são acedidos apenas pelos colaboradores do Prestador que deles necessitem para prestar o serviço, vinculados a dever de confidencialidade. Recorremos a subcontratantes das seguintes categorias, todos estabelecidos na União Europeia e sujeitos a contrato nos termos do art. 28.º RGPD:
- Alojamento — infraestrutura de servidores e base de dados, em centros de dados na União Europeia.
- Envio de email — entrega de mensagens transacionais, nomeadamente as do formulário de contacto.
A lista nominal dos subcontratantes é disponibilizada aos clientes a pedido. Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando a lei o exija. Não efetuamos transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.
6. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco (art. 32.º RGPD), designadamente: cifra das comunicações entre o dispositivo do utilizador e os nossos sistemas; proteção das credenciais de acesso; controlo de acesso baseado em papéis; registo das operações relevantes; cópias de segurança regulares; acesso restrito e controlado aos sistemas; e atualização regular do software.
Em caso de violação de dados pessoais suscetível de gerar risco para os titulares, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando atuamos como subcontratante, informamos o ginásio sem demora injustificada para que este cumpra as suas próprias obrigações.
7. Direitos dos titulares
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem o direito de:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- retificar dados inexatos ou incompletos;
- pedir o apagamento («direito a ser esquecido»), nos casos previstos;
- limitar o tratamento;
- receber os dados em formato estruturado e de leitura automática (portabilidade);
- opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, escreva para privacidade@oteuginasio.com. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos. Se os dados dizem respeito à sua inscrição num ginásio, encaminhamos o pedido para esse ginásio, que é o responsável pelo tratamento, e apoiamo-lo na resposta.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, cnpd.pt.
8. Cookies e armazenamento local
A informação sobre o que é guardado no seu dispositivo consta da Política de cookies.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou do serviço. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data. Alterações substanciais são comunicadas aos clientes por email.